Política de Privacidade

1. Informação que Recolhemos

1.1 Informação que fornece diretamente

• Dados da conta: endereço de email, palavra-passe (encriptada), início de sessão via Apple/Google se escolher essa opção
• Informação de saúde que regista: tipo e dose da medicação, horário e local da injeção/comprimido, sintomas e a sua gravidade, peso, fotos de progresso, ingestão de água e proteína, e quaisquer notas de texto livre que adicione
• Comunicações: mensagens que envia ao suporte

1.2 Informação recolhida automaticamente

• Informação do dispositivo: tipo de dispositivo, sistema operativo, versão da app
• Dados de utilização: que funcionalidades usa e com que frequência, registos de falhas, dados gerais de desempenho
• Não utilizamos rastreadores publicitários de terceiros, e não vendemos os seus dados a publicitários

1.3 Informação de terceiros

• Se ligar a Apple Health ou Health Connect, importamos os tipos de dados específicos que autorizar (ex. passos, peso) — controla esta permissão a qualquer momento nas definições do seu dispositivo

2. Como Usamos a Sua Informação

Usamos a sua informação para:

• Fornecer a funcionalidade principal da app (registo, lembretes, histórico)
• Gerar perceções de padrões a partir dos seus próprios dados registados, usando um serviço de IA de terceiros (ver Secção 4)
• Gerar o relatório PDF para a consulta médica que solicitar
• Processar a sua subscrição e pagamentos
• Responder a pedidos de suporte
• Melhorar o desempenho da app e corrigir problemas
• Cumprir obrigações legais

Não usamos os seus dados de saúde para treinar modelos de IA, e não vendemos a sua informação pessoal ou de saúde a terceiros.

3. Base Legal e Dados de Categoria Especial

A Loopwell é operada por uma pessoa singular estabelecida em Portugal, um estado-membro da UE. Isto significa que o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) se aplica na íntegra a todo o nosso tratamento de dados pessoais, independentemente de onde estiver localizado como utilizador — não só para utilizadores na UE/EEE. Se estiver no Reino Unido, aplica-se também o UK GDPR; se estiver nos EUA, podem também aplicar-se leis estaduais adicionais.

Informação sobre a sua medicação, sintomas, e saúde é uma "categoria especial" de dados ao abrigo do Artigo 9 do RGPD. Só a tratamos:

• Com o seu consentimento explícito, dado ao criar uma conta e registar informação (Art. 9(2)(a) RGPD), e
• Quando necessário para fornecer o serviço que solicitou (Art. 6(1)(b) RGPD)

Pode retirar o consentimento a qualquer momento, eliminando a sua conta (Secção 7).

A Loopwell é uma app de bem-estar para consumidores, não uma entidade coberta pela HIPAA. Os dados que insere não são partilhados com o seu médico, a não ser que escolha exportar e partilhar um relatório você mesmo.

3a. Os Seus Direitos ao Abrigo do RGPD (Utilizadores UE/EEE e Reino Unido)

Por estarmos estabelecidos na UE, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais, além dos listados na Secção 6:

• O direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de supervisão. Como o nosso negócio está estabelecido em Portugal, a nossa autoridade de supervisão principal é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt. Utilizadores no Reino Unido podem em alternativa contactar o Information Commissioner's Office (ICO) — ico.org.uk.
• O direito à portabilidade dos dados — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina (disponível em Definições → Exportar Dados)
• O direito de se opor ao tratamento baseado em interesse legítimo, quando aplicável
• O direito de não ser sujeito a uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis — as perceções de IA da Loopwell são apenas informativas e nunca usadas para tomar decisões automatizadas sobre si

4. Prestadores de Serviços Terceiros

Trabalhamos com um pequeno número de prestadores de serviços que tratam dados em nosso nome, sob obrigações contratuais de confidencialidade:

Não permitimos que estes prestadores usem os seus dados para qualquer finalidade além de nos fornecer o serviço.

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

• Os seus dados são encriptados em trânsito e em repouso
• O acesso aos dados de produção é restrito e registado
• Retemos os seus dados enquanto a sua conta estiver ativa, mais um período limitado após a eliminação para efeitos de backup (ver Secção 7)
• Nenhum sistema é 100% seguro; não podemos garantir segurança absoluta, mas seguimos as práticas padrão da indústria apropriadas para dados de saúde

6. Os Seus Direitos e Escolhas

Consoante a sua localização, pode ter o direito de:

• Aceder aos dados pessoais que temos sobre si
• Corrigir dados incorretos (também pode editar qualquer registo diretamente na app, a qualquer momento)
• Exportar os seus dados em formato CSV ou PDF, em Definições → Exportar Dados
• Eliminar a sua conta e dados associados, em Definições → Eliminar Conta
• Recusar comunicações não essenciais
• Retirar o consentimento para integrações opcionais (ex. Apple Health) a qualquer momento

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos em support@myloopwell.com. Responderemos dentro do prazo exigido pela lei aplicável.

7. Retenção e Eliminação de Dados

Quando elimina a sua conta:

• Os seus dados de saúde registados são eliminados dos sistemas ativos no prazo de 30 dias
• As cópias de backup são eliminadas no prazo de 90 dias
• Podemos reter registos mínimos de transações conforme exigido por lei fiscal/contabilística

8. Privacidade de Menores

A Loopwell não se destina a pessoas com menos de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados de menores. Se acreditar que um menor criou uma conta, contacte-nos e vamos eliminá-la.

9. Utilizadores Internacionais e Transferências de Dados

A Loopwell é operada a partir de Portugal (UE). Se os nossos prestadores de serviços tratarem dados fora da UE/EEE/Reino Unido (por exemplo, nos Estados Unidos), recorremos a salvaguardas apropriadas exigidas por lei, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (SCCs) ou o International Data Transfer Addendum do Reino Unido, para garantir que os seus dados permanecem protegidos segundo os padrões da UE/Reino Unido onde quer que sejam tratados.

10. Alterações a Esta Política

Iremos notificá-lo na app ou por email sobre alterações materiais antes de entrarem em vigor. A utilização continuada após as alterações entrarem em vigor significa que aceita a política atualizada.

11. Contacte-nos